Eureka

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar os serviços oferecidos pela EUREKA EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA, seja através de nosso site, plataforma educacional ou presencialmente, você concorda com os termos e condições descritos neste documento. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, solicitamos que não utilize nossos serviços.

2. Descrição dos Serviços

A EUREKA EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA oferece serviços educacionais diversos, incluindo, mas não se limitando a, cursos presenciais e online, workshops, mentorias, materiais didáticos e consultorias educacionais. Todos os serviços estão sujeitos a disponibilidade e podem ser modificados ou descontinuados a qualquer momento.

3. Cadastro e Informações do Usuário

Para utilizar determinados serviços, pode ser necessário realizar um cadastro, fornecendo informações pessoais como nome, e-mail, telefone e documentos. Você é responsável por manter suas informações atualizadas e garante que todas as informações fornecidas são verdadeiras, precisas e completas.

A EUREKA EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA se compromete a proteger suas informações pessoais conforme descrito em nossa Política de Privacidade.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado pela EUREKA EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA, incluindo textos, imagens, vídeos, materiais didáticos, logotipos, marcas, entre outros, está protegido por leis de propriedade intelectual e pertence à empresa ou a seus parceiros e fornecedores.

É estritamente proibida a reprodução, distribuição, modificação, exibição ou criação de obras derivadas deste conteúdo sem autorização prévia por escrito da EUREKA EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA.

5. Condições de Pagamento

Os preços dos serviços são aqueles indicados no momento da contratação. O pagamento pode ser realizado por meio das opções disponibilizadas em nossa plataforma ou acordadas diretamente com nossa equipe comercial.

A EUREKA EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA reserva-se o direito de alterar os preços a qualquer momento, mas as alterações não afetarão os serviços já contratados.

6. Política de Cancelamento e Reembolso

Os serviços contratados podem ser cancelados nas seguintes condições:

• Cancelamentos solicitados com 7 dias ou mais de antecedência do início do serviço: reembolso de 100% do valor pago.
• Cancelamentos solicitados entre 3 e 6 dias de antecedência: reembolso de 50% do valor pago.
• Cancelamentos com menos de 3 dias de antecedência: não haverá reembolso.

Para solicitar um cancelamento, entre em contato com nossa equipe através dos canais oficiais de atendimento.

7. Responsabilidades do Usuário

Ao utilizar nossos serviços, você concorda em:

• Não violar qualquer lei ou regulamento aplicável.
• Não infringir direitos de propriedade intelectual da EUREKA ou de terceiros.
• Não compartilhar suas credenciais de acesso com terceiros.
• Não enviar ou transmitir conteúdo ofensivo, difamatório, obsceno ou ilegal.
• Respeitar os demais alunos, professores e colaboradores.

8. Limitação de Responsabilidade

A EUREKA EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA se esforça para proporcionar serviços de alta qualidade, mas não garante que os serviços serão ininterruptos, livres de erros ou que atenderão às expectativas específicas de cada usuário.

Em nenhuma circunstância, a EUREKA EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais, punitivos ou consequentes resultantes do uso ou incapacidade de uso dos serviços.

9. Modificações dos Termos

Estes termos podem ser modificados a qualquer momento pela EUREKA EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação. Recomendamos que você revise regularmente estes termos para estar ciente de quaisquer atualizações.

10. Lei Aplicável e Foro

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer disputa relacionada a estes termos será submetida ao foro da cidade do Rio de Janeiro, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Contato

Se você tiver dúvidas ou preocupações sobre estes termos, entre em contato conosco através do e-mail CONTATO@EUREKAEMPREENDIMENTOSCULTURAIS.SBS ou pelo telefone (38) 2018-5561.